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Vídeo: Presidente do Congresso acompanha posse no Superior Tribunal Militar

17/03/2023 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, participou de sessão solene no Superior Tribunal Militar (STM) para a posse do tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo no comando […]

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Vídeo: Críticas a terceirização marcam debate sobre Estatuto do Trabalho

17/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, na quinta-feira (16), mudanças nas regras trabalhistas. Segundo especialistas que participaram da audiência pública, a terceirização e o teletrabalho são pontos que precisam ser […]

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Áudio: CAE pode votar uso do Fundo Nacional de Segurança Pública na proteção de fronteiras

17/03/2023 raadvocacia

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos projeto que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para a proteção das fronteiras. De acordo com o PL 2.519/2019, o dinheiro poderá […]

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Áudio: Cleitinho quer acabar com taxa de licenciamento anual de veículo

16/03/2023 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta que a substituição do Certificado […]

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Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada

16/03/2023 raadvocacia

Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil […]

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Áudio: PEC poderá alterar tramitação de medidas provisórias

16/03/2023 raadvocacia

Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras de tramitação das medidas provisórias. Uma das possibilidades é o […]

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CE aprecia atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade

16/03/2023 raadvocacia

Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico […]

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Moro critica relançamento do Pronasci pelo governo federal

16/03/2023 raadvocacia

Ao comentar o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pelo governo federal, com previsão de investimentos de R$ 700 milhões, o senador Sergio Moro (União-PR) disse, […]

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Para Plínio, fatos determinados justificam a instalação da CPI das Ongs

16/03/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), argumentou nesta quinta-feira (16) que o requerimento de criação da CPI das Ongs especifica os diversos fatos que justificam apuração por parte dos senadores. Em […]

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IFI: com mais despesas e sem marco fiscal, futuro das contas públicas é incerto

16/03/2023 raadvocacia

À espera do novo marco fiscal, que deve ser apresentado em breve pelo Ministério da Economia, o Brasil continua com o futuro das contas públicas indefinido, segundo o Relatório de […]

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