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Aprovado acordo Brasil-Quênia na área de educação

16/03/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) acordo Brasil-Quênia na área de educação assinado em Nairóbi, em 2010. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 254/2022 foi aprovado anteriormente pela […]

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Áudio: CRE terá grupo para tratar de controle de armas, anuncia Renan Calheiros

16/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional elegeu o senador Cid Gomes (PDT-CE) como vice-presidente para os próximos dois anos. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA quer ouvir três ministros nas próximas semanas

16/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reuniu-se nesta quinta-feira (16) para discutir o planejamento estratégico dos trabalhos iniciais de 2023. A primeira ação do colegiado foi a aprovação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 16/3/23

16/03/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores

16/03/2023 raadvocacia

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Styvenson alerta para situação de terror no RN e cobra medidas mais assertivas

16/03/2023 raadvocacia

O governo federal decretou intervenção nas penitenciárias estaduais do Rio Grande do Norte na quarta-feira (15), após uma série de ataques coordenados a prédios públicos, comércios e veículos. Os jornalistas Raquel […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ

16/03/2023 raadvocacia

Por falta de acordo, foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que prevê a equiparação das penas nos casos de adulteração de produtos considerados impróprios. […]

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Áudio: Senadores destacam importância de vacinas e de combate a fake news sobre imunizantes

16/03/2023 raadvocacia

Ao comentar a aprovação pela Anvisa de uma vacina contra a dengue, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou iniciativas brasileiras na produção de um imunizante nacional que poderá ser […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Comissão debate crise ianomâmi com representantes indígenas

16/03/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CDH aprova mais direitos e inclusão para pessoas com deficiência

15/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projetos que tratam da inclusão de pessoas com deficiência. Um deles amplia o acesso à Justiça por surdos e cegos. Fonte: Senado Federal […]

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