O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) acordo Brasil-Quênia na área de educação assinado em Nairóbi, em 2010. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 254/2022 foi aprovado anteriormente pela […]
Áudio: CRE terá grupo para tratar de controle de armas, anuncia Renan Calheiros
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional elegeu o senador Cid Gomes (PDT-CE) como vice-presidente para os próximos dois anos. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou […]
CRA quer ouvir três ministros nas próximas semanas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reuniu-se nesta quinta-feira (16) para discutir o planejamento estratégico dos trabalhos iniciais de 2023. A primeira ação do colegiado foi a aprovação […]
Vídeo: Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 16/3/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. […]
Áudio: Styvenson alerta para situação de terror no RN e cobra medidas mais assertivas
O governo federal decretou intervenção nas penitenciárias estaduais do Rio Grande do Norte na quarta-feira (15), após uma série de ataques coordenados a prédios públicos, comércios e veículos. Os jornalistas Raquel […]
Áudio: Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ
Por falta de acordo, foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que prevê a equiparação das penas nos casos de adulteração de produtos considerados impróprios. […]
Áudio: Senadores destacam importância de vacinas e de combate a fake news sobre imunizantes
Ao comentar a aprovação pela Anvisa de uma vacina contra a dengue, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou iniciativas brasileiras na produção de um imunizante nacional que poderá ser […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate crise ianomâmi com representantes indígenas
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH aprova mais direitos e inclusão para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projetos que tratam da inclusão de pessoas com deficiência. Um deles amplia o acesso à Justiça por surdos e cegos. Fonte: Senado Federal […]
