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Grupo do Estatuto do Trabalho se reúne nesta quinta-feira

15/03/2023 raadvocacia

Os senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Grupo do Estatuto do Trabalho reúne-se nesta quinta-feira

15/03/2023 raadvocacia

Os senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado […]

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Áudio: Aprovado Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual

15/03/2023 raadvocacia

O Senado aprovou a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual a ser adotado em toda […]

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Áudio: CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso

15/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 3167/2019), de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que altera o Estatuto do […]

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Vídeo: Comissão aprova benefício a vítimas de desastres ambientais

15/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto para que os responsáveis por desastres ambientais cubram as despesas do INSS com vítimas. Essa proposta segue para a Câmara dos […]

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Áudio: Adiada votação de seguro-desemprego para vítima de desastre ambiental

15/03/2023 raadvocacia

O projeto que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais foi retirado da pauta de votação do Plenário desta quarta-feira (15). […]

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Áudio: Senado aprova acordo de defesa entre Brasil e Jamaica

15/03/2023 raadvocacia

O Senado Federal aprovou o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Kingston, […]

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Vídeo: Senado aprova criação do Programa de Prevenção à Violência Sexual

15/03/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual. Estão previstas ações em órgãos públicos e escolas. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Eliziane questiona criação de CPI para apurar atuação de ONGs

15/03/2023 raadvocacia

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) criticou o requerimento de criação de CPI para apurara a atuação de ONGs. Segundo ela, o documento não cita um fato determinado a ser investigado, […]

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Áudio: Senadora Leila Barros é a primeira mulher a presidir a CMA

15/03/2023 raadvocacia

Na primeira reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (15), a senadora Leila Barros, destacou que pela primeira vez uma mulher vai presidir a CMA. Segundo a […]

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