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Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

10/04/2026 raadvocacia

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

10/04/2026 raadvocacia

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

10/04/2026 raadvocacia

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Sessão do Senado homenageou Hospital Dom Orione, do Tocantins

10/04/2026 raadvocacia

Uma sessão especial no plenário do Senado celebrou os 50 anos do Hospital Dom Orione, instituição filantrópica no Tocantins. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CDH: Falta de suporte desafia inclusão de autistas no mercado de trabalho

10/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta quinta-feira (9), a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. Desconhecimento das necessidades e falta de suporte foram alguns dos desafios […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Incentivo ao empreendedorismo entre jovens é pauta para o ‘Em Discussão’

10/04/2026 raadvocacia

O incentivo ao empreendedorismo durante a fase escolar pode se tornar lei. É o que prevê um projeto analisado pelo Senado, que seguiu para votação na Câmara (PL 4.269/2021). O […]

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Áudio: Sabatina de Jorge Messias, indicado para o STF, será no dia 29

10/04/2026 raadvocacia

Ao confirmar a relatoria, o senador Weverton (PDT-MA) anunciou para o próximo dia 29 a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal […]

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Áudio: Debate critica regras para casamento de adolescentes na reforma do Código Civil

10/04/2026 raadvocacia

Uma audiência pública na Comissão Temporária do Código Civil discutiu na quinta-feira (9) temas de direito de família e sucessões. Especialistas apresentaram críticas ao PL 4/2025, especialmente sobre regras para união de adolescentes entre […]

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Vídeo: Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril

09/04/2026 raadvocacia

Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal […]

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Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção

09/04/2026 raadvocacia

Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas na quarta-feira (8) pelo […]

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