Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que destacou os serviços prestados pela instituição […]
Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o horário da sessão. A […]
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados, juros elevados e a queda no preço das commodities, […]
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga de ministro do […]
Áudio: Projeto do Selo Bandeira Verde para ações ambientais escolares vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão terminativa (com dispensa de análise do Plenário) a criação do Selo Bandeira Verde para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao […]
Áudio: CAS aprova projeto que criminaliza oferta de cigarro a criança ou adolescente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 6.161/2023) que tipifica o crime de oferecer cigarro a crianças ou adolescentes. Relatório do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) cita estudo […]
Áudio: CE aprova regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo
Aprovado pela Comissão de Educação (CE) o projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo, além de instituir o dia 10 de maio como a data para celebrar anualmente […]
Profissão de doula é regulamentada em lei
As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da profissão estão na Lei 15.381, de 2026, […]
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e sucessão. Participantes da audiência realizada nesta quinta-feira (9) apontaram riscos de […]
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi enviada à sanção presidencial. Do ex-senador Walter […]