O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de […]
Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias
O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pelo poder público. Ele apresentou […]
Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Da Câmara dos Deputados, o PL […]
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta
Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 4.635/2024). […]
Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul (PDL 395/2024). Com isso, fica estabelecido […]
Áudio: Adiada votação do aumento de impostos para bets e fintechs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima terça-feira (2) a votação do projeto que aumenta a taxação das bets e das fintechs. A oposição pediu mais tempo […]
Reajuste salarial do Judiciário vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal (PL 4.750/2025). Pelo texto, que segue agora para a sanção, haverá um […]
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 […]
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024, projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas. […]
Vídeo: CPI do Crime Organizado convoca TH Joias e diretor da Meta
A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos nesta quarta-feira (26), incluindo a convocação do deputado estadual do Rio de Janeiro TH Joias, preso por suposto envolvimento com facções, e […]