A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2025, que propõe a correção anual dos repasses da União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal […]
Vídeo: Sessão solene destaca contribuição da CNC para a geração de empregos
O Congresso realizou nesta quarta-feira (26) sessão em homenagem aos 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Durante a cerimônia, foi lançado um selo […]
Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. O texto dá fim à […]
Vídeo: CAS aprova marco regulatório contra o câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projetos em áreas como saúde, trabalho e regulamentação profissional. Um dos destaques é o marco regulatório para vacinas e medicamentos […]
CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros
Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 3.000/2025, do senador Sergio […]
Senado participará da FliParaíba 2025
O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa. O evento, com entrada gratuita, será realizado […]
CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Brasil e Austrália em casos […]
CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de transportes para o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate política para comunidades tradicionais de terreiros – 26/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até US$ 80 milhões junto ao Banco Interamericano de […]