Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Leis reconhecem eventos em Garanhuns como manifestações culturais
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no […]
Áudio: Número de leitores aumenta, mas índice ainda é baixo, aponta Teresa Leitão
De acordo com a Câmara Brasileira do Livro, 18% dos brasileiros compraram ao menos um livro, impresso ou digital, em 2025, um aumento de dois pontos percentuais em relação a […]
Vídeo: Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para o cargo de ministro do STF
Veja no vídeo quem é Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF
O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. Para […]
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto
Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um deles nasceu da dificuldade de um servidor […]
Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas
O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo governo federal. Hoje, a lei […]
Áudio: Chega ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF
O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a mensagem presidencial (MSF 7/2026) com a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta […]
Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país
O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as visitas guiadas ao Congresso Nacional — que são […]
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono
O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar multas do antigo […]