A COP 30 terminou na manhã de sábado (22) sem o acordo para o fim do uso dos combustíveis fósseis, o chamado Mapa do Caminho, uma das principais propostas levadas […]
Áudio: Veja os principais itens da pauta de votações do Plenário do Senado nesta semana
O Senado pode votar nesta semana projetos de lei como o PLP 185/2024, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, e o PLC 25/2018, […]
Áudio: Comissão rejeita exigência de habilitação para profissão de cerimonialista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou a emenda que exigia formação específica ou comprovação formal de experiência para o exercício da profissão de cerimonialista. O relator, senador Veneziano Vital […]
Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na semana passada — com veto parcial — a Lei 15.264, de 2025, que destina crédito suplementar a fundos de […]
Áudio: Indicação de Jorge Messias para o STF divide opinião de senadores
A indicação, feita pelo presidente Lula, de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu a opinião dos senadores. Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, é […]
DataSenado: violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras
Marcando os 20 anos do Instituto de Pesquisa DataSenado, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou […]
Áudio: Assembleia Legislativa do Ceará é homenageada por seus 190 anos
O Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (24) uma sessão solene para homenagear a Assembleia Legislativa do Ceará, que completou 190 anos. A homenagem aconteceu a pedido da senadora Augusta Brito […]
Áudio: Senado vai analisar projeto que cria Estatuto da Pessoa com Obesidade
O projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 4.328/2016), já aprovado na Câmara dos Deputados, será analisado agora pelo Senado. A iniciativa busca assegurar direitos […]
Áudio: ‘Uberização’: regulamentação do trabalho por aplicativo mobiliza STF e Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar no início de dezembro uma ação sobre a chamada “uberização”, decidindo se existe ou não vínculo de trabalho entre os motoristas de aplicativos […]
Áudio: Projeto autoriza emenda a financiar atendimento pré-hospitalar feito por bombeiros
O Senado vai analisar um projeto de lei que permite o uso de emendas parlamentares vinculadas à saúde para o financiamento do atendimento pré-hospitalar feito por bombeiros (PLP 18/2021). O […]