Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa […]
Áudio: Uso de cigarros eletrônicos será tema de debate na próxima segunda
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública sobre o uso dos cigarros eletrônicos nesta segunda-feira (6), às 14h. O foco do debate será o impacto dos chamados vapes […]
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária. É o que prevê […]
Áudio: Dia Mundial da Atividade Física: Leila alerta para importância dos exercícios
No dia 6 de abril se comemora o Dia Mundial da Atividade Física. A senadora Leila Barros (PDT-DF) ressalta que a falta de exercícios causa problemas de saúde para muitos […]
Vídeo: Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação
O Senado aprovou na terça (31) o projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação (os pets) após o fim do casamento ou da união estável, além de prever […]
Áudio: Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação — os chamados pets — após o fim do casamento […]
Vídeo: Filme imersivo conta a trajetória da primeira senadora brasileira
O Senado Federal lança uma experiência que mistura tecnologia e memória para contar uma história que marcou a política brasileira. Um filme em realidade virtual coloca o público dentro dos […]
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371, que aumenta de forma gradual o período […]
Áudio: Subcomissão do câncer encerra trabalhos com dois projetos de lei apresentados
A Subcomissão Temporária sobre câncer encerrou seus trabalhos após 180 dias, debatendo financiamento e incorporação ao SUS de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo. A presidente, senadora Dra. Eudócia […]
Áudio: Senado encerra Mês da Mulher com mais direitos e medidas de proteção
Pautas femininas avançaram em março, Mês da Mulher, no Senado. Os senadores aprovaram a tipificação da misoginia como forma de preconceito (PL 896/2023), a tipificação do crime de vicaricídio, o […]