Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou a visita que fez à sua cidade natal, Dianópolis, no estado do Tocantins, e ao ex-prefeito do […]
Girão cita ‘cortina de fumaça’ em prisão de Bolsonaro e pede CPI do Master
Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como arbitrária a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (22) e confirmada […]
Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes
Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações […]
Vídeo: Entenda o processo de indicação de ministros para o STF
A Constituição estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça […]
Damares critica prisão de Bolsonaro e pede foco no Banco Master
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aconteceu no último sábado (22). Ela declarou que a […]
Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados […]
Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta
O projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs está pautado para votação na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para a quarta-feira (26), […]
Humberto diz que STF agiu corretamente ao manter prisão de Bolsonaro
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve por unanimidade a prisão preventiva do ex-presidente […]
Pacote de Belém reflete avanços parciais; Legislativo marcou presença na COP 30
Após quase duas semanas de articulação e negociação em torno de uma agenda climática global, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30) encerrou-se com decisões — […]
Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada
Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Publicada no Diário Oficial da […]