Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): retira dos limites do arcabouço fiscal os […]
Áudio: Especialistas em direito de família fazem sugestões à comissão do Código Civil
A Comissão que discute com juristas o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (26) o direito de família e das sucessões. Regina Beatriz Tavares, da Associação […]
Áudio: Neuroblastoma: diagnóstico tardio e remédios caros são desafios para o SUS
As dificuldades no tratamento do neuroblastoma pelo SUS, entre os quais o diagnóstico tardio e falta de acesso a medicamentos de alto custo, foram debatidos nesta quinta-feira (26) pela Subcomissão […]
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas terapêuticas. De autoria do Senado, […]
Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz será entregue na terça
O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. A […]
Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz será na terça
O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. A […]
Áudio: Senador Carlos Viana prorroga funcionamento da CPMI do INSS
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou a prorrogação dos trabalhos da comissão por até 120 dias. A decisão foi tomada após liminar do ministro do STF […]
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Nacional Integrada da Primeira Infância […]
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no […]
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplementar. A profissão poderá ser exercida pelos que obtiverem diploma […]