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CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos

26/03/2026 raadvocacia

Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na quarta-feira (25). A proposta busca […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades

26/03/2026 raadvocacia

A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nessa quarta-feira (25). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

26/03/2026 raadvocacia

Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros. O debate foi promovido […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Agenda da Indústria critica escala 6×1 e defende acordo com União Europeia

26/03/2026 raadvocacia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, a Agenda Legislativa da Indústria de 2026. O documento reúne 135 proposições em tramitação e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina

26/03/2026 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina.  Enxaimel é […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS

26/03/2026 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou que o novo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

26/03/2026 raadvocacia

Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta quinta-feira (26) em audiência pública sobre a doença, que se […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senadores recorrem ao STF para instalar CPI do Banco Master

26/03/2026 raadvocacia

Um grupo de senadores impetrou na quarta (25) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para que seja instalada a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o Banco Master. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Segurança Pública fará debates sobre crime organizado e democracia

26/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça (24) dois requerimentos de audiência pública apresentados por Eduardo Girão (Novo-CE). Um deles, o REQ 3/2026-CSP, solicita debate sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

26/03/2026 raadvocacia

Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Mendonça que permite a continuidade dos trabalhos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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