Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão debate Direito de Família e das Sucessões – 26/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate Direito de Família e das Sucessões – 26/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Proibição a ultraprocessados na alimentação hospitalar vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, um projeto de lei que veda a oferta de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O PL 4.425/2025, da senadora Dra. […]
Áudio: Projeto que muda legislação do trabalho rural é aprovado pela CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural. A proposta atualiza regras em vigor desde 1973 para adaptar […]
Vídeo: Comissão debate tratamento do neuroblastoma no SUS – 26/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate tratamento do neuroblastoma no SUS – 26/3/26
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Áudio: Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 4.381/2023, que garante atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica. A proposta prevê acolhimento por servidor capacitado, uso de intérprete, […]
Áudio: CCJ aprova deveres de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 385/2024) que define os deveres funcionais e responsabilidades dos membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e […]
Vídeo: Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção
Em casos de enfrentamento a calamidades públicas, governos e organizações da sociedade civil (OSCs) podem contar com normais mais flexíveis. É o que prevê o PL 1.707/2025, aprovado pelos senadores […]