A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria regras mais claras para a doação de alimentos. O PL 801/2024 busca reduzir o desperdício […]
Áudio: Senado aprova criação de cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral
Senado aprovou projeto (PL 4/2024) que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. Serão criados 474 cargos efetivos, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. O impacto orçamentário […]
Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime será considerado hediondo e as […]
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por falta de disponibilidade no município […]
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O PL 4.425/2025 determina, dentro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com objetivo de […]
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Foram 62 votos a favor […]
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado […]
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo
Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (25) em audiência pública sobre […]
Áudio: Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que reduz tarifas ou flexibiliza a cobrança de serviços de energia elétrica, água e esgoto durante […]