A Comissão de Direitos Humanos deu aval à criação de um cadastro nacional com dados de condenados por crimes contra a mulher, como feminicídio, estupro e violência psicológica (PL 1.099/2024). O […]
Áudio: Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 3.671/2025) que aumenta as penas para crimes contra a dignidade sexual, como estupro e importunação. A proposta também agrava punições quando […]
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho por motivos religiosos. A matéria segue para […]
Áudio: Punição a torcedores por discriminação em estádios pode aumentar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 2.354/2021) que prevê punição a torcedores que praticarem atos discriminatórios em estádios. A proposta inclui a proibição de acesso a eventos […]
Plenário aprova criação de novos cargos na Justiça Eleitoral
Projeto que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. O PL 4/2024, […]
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão […]
Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher
A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no Plenário. Ela defendeu a aprovação de projetos que ampliem […]
Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação (CE). A matéria foi encaminhada, […]
Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas
O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador. O evento vai reunir os 27 coordenadores estaduais do programa, que representam as secretarias […]
Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master
Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master. O documento, protocolado […]