A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. Com o objetivo de fomentar inovação, modernização […]
Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença de criança ou adolescente. O PL 4.244/2025, do senador […]
Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e operadoras de planos de saúde em torno […]
Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ
Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Acolhida, […]
Vídeo: Ao vivo: CE analisa homenagem aos mártires da Confederação do Equador – 8/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: comissão debate violência econômica contra mulheres – 8/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS
Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais […]
Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Em depoimento como […]
Áudio: Direito das mulheres a check-up anual no SUS segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir avaliação médica completa para mulheres pelo menos uma vez ao […]
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de prisão. A medida está no Projeto […]