Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS
Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais […]
Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Em depoimento como […]
Áudio: Direito das mulheres a check-up anual no SUS segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir avaliação médica completa para mulheres pelo menos uma vez ao […]
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de prisão. A medida está no Projeto […]
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para magistrados […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermagem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que vincula o piso salarial da enfermagem a […]
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares. As datas dos debates ainda serão […]
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Do senador Confúcio […]