A pena para o crime de estupro contra vulneráveis pode chegar a 40 anos no caso de morte da vítima. O projeto aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11) também obriga também […]
Áudio: Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o aumento das penas para crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos e pessoas com deficiência ou idosas, chegando a até 40 […]
Áudio: Sistema de saúde terá diretriz para cuidar de mulheres dependentes do álcool
O Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.880/2023) que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. A relatora na […]
Áudio: Dupla violência contra mulheres negras será foco de campanha no Senado
O Senado vai participar da ação da ONU pelo fim da violência contra as mulheres. Como, no Brasil, o período da campanha agrega o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado […]
Áudio: Após negociar com parlamentares, MEC vai alterar política de educação inclusiva
Depois de negociação entre lideranças do Congresso Nacional e integrantes do Ministério da Educação nesta terça-feira (11), o governo se comprometeu em alterar o teor da Política Nacional de Educação […]
Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção
Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool no sistema […]
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar […]
Áudio: Em audiência, debatedoras lembram normas e desafios com bebês prematuros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez uma audiência pública, nesta terça-feira (11), sobre os desafios de bebês prematuros e suas famílias. No debate, representantes ressaltaram a importância do cuidado […]
Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discutir as mudanças do clima (COP 30), realizada […]
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a […]