A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PL 1.675/2023). O relator, senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), defendeu a proposta […]
Áudio: Projeto restringe uso de aviões da FAB por autoridades
Um projeto em tramitação no Senado estabelece critérios objetivos e restringe o uso de aviões da FAB para transporte institucional do presidente e do vice-presidente da República. De autoria do […]
Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e regulamenta a instalação de […]
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e regulamenta a instalação de […]
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. A reunião está marcada para as 11h e […]
Vídeo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPMI pede que Supremo identifique número que aparece em quebra de sigilo
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que um dos números citados na quebra de sigilo do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pertence ao Supremo […]
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulheres — e insere […]
Vídeo: Senado debate o feminicídio no Brasil – 23/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)