Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para o setor nos próximos […]
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está marcada para as 10h e tem outros três […]
Áudio: Projeto acaba com taxa cobrada por licenciamento anual de veículo
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que acaba com a cobrança de taxa, tarifa ou preço público pela emissão do certificado de licenciamento anual de veículo. O […]
Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da […]
Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça
A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do Banco Central. Servidor afastado […]
Áudio: Senado volta a analisar percentual mínimo de cacau no chocolate
O Senado vai analisar novamente projeto que define o percentual mínimo de cacau nos chocolates (PL 1.769/2019). Em abril do ano passado, a Casa já havia aprovado o texto original […]
Áudio: 22 de março é o Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi instituído pela ONU em 1993 para uma reflexão sobre a importância da água, o mais importante recurso natural do […]
Áudio: Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 595/2024) para deixar mais claro, no Código Civil, que, em caso de dívida não paga, só poderão ser usados […]
Áudio: Barômetro da Lusofonia, estudo em países de idioma português, é lançado no Senado
O Senado Federal sediou nesta quinta-feira (19) o lançamento do Barômetro da Lusofonia, estudo que ouviu mais de 5 mil cidadãos em oito países de língua portuguesa, e apresenta dados […]