A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que determina escolas públicas e particulares a orientar crianças e adolescentes sobre prevenção à pedofilia e navegação segura em redes […]
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.120/2022, […]
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à Constituição. O PL 2.234/2024 altera trechos do […]
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. […]
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão […]
Áudio: Prisão para quem vende dados obtidos ilegalmente é aprovada na CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 615/2021, que criminaliza a comercialização de dados obtidos por meio de interceptações telefônicas, telemáticas ou de […]
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defensorias públicas para causas relativas à saúde, violência doméstica […]
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o […]
Áudio: Contratos de consumo no Mercosul passam a ter regras unificadas
O Senado ratificou na terça-feira (7) o acordo (PDL 170/2022) assinado pelo Brasil e os demais países do Mercosul que prevê a adoção de regras comuns para os contratos de consumo […]
Dois indicados ao CNMP serão sabatinados na CCJ na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quarta (8), foram lidos os relatórios das indicações […]