Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sancionada lei que amplia estoques públicos de ração para animais
Milho, sorgo, farelo de soja. Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.490, de 2026, que altera o Programa Venda em Balcão, destinado a pequenos produtores rurais. A nova legislação […]
Áudio: Proposta de comissão de ‘jovens senadores’ prevê apoio ao estudante imigrante
As comissões dos “jovens senadores elaboraram e aprovaram três propostas nesta quarta-feira (19). Os textos tratam de apoio ao estudante imigrante, prevenção da violência contra a mulher e promoção do […]
Áudio: Proposta de comissão do ‘Jovem Senador’ prevê apoio ao estudante imigrante
As comissões dos “jovens senadores elaboraram e aprovaram três propostas nesta quarta-feira (19). Os textos tratam de apoio ao estudante imigrante, prevenção da violência contra a mulher e promoção do […]
Áudio: Senado analisa projeto sobre redução de emissões de metano
O Observatório do Clima, rede de entidades ambientalistas do país, lançou na terça-feira (18) um caderno com propostas para a redução das emissões de metano no Brasil. No Senado, há […]
Áudio: Das ideias às leis: Jovens Senadores iniciam criação de projetos
Os participantes do Projeto Jovem Senador começaram a elaborar propostas nas comissões temáticas nesta terça-feira (18). Os temas abordados vão desde o apoio ao estudante imigrante à prevenção da violência […]
Áudio: Recorde no Jovem Senador: coordenadores estaduais contam experiências
O Programa Jovem Senador começa muito antes da vivência legislativa em Brasília. Grande parte dos trabalhos é feita pelos coordenadores estaduais, representantes das secretarias de educação. São eles que incentivam […]
Áudio: CCJ analisa criação de universidade em Cruzeiro do Sul, no Acre
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do […]
Áudio: Senado debaterá a criação de centro de terapia celular
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoverá audiência pública sobre a criação de um Centro de Terapia Celular. O objetivo é elaborar um projeto de lei sobre o desenvolvimento […]
Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+
Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero […]