A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para aquisição de bens e contratação de serviços de […]
Áudio: Qualidade de vida e PIB pautam discussão sobre jornada de trabalho de 36 horas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu na terça-feira (21) a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 […]
Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma vez ao ano. O texto, da deputada […]
Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitismo (PL 1.067/202). A proposição, do senador […]
Áudio: Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 1.473/2025), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê tempo maior de internação para adolescentes infratores. Se não houver […]
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realização de procedimentos abortivos. O texto do senador Eduardo […]
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do […]
CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado pela instituição envolvendo o ex-presidente do BC, Roberto Campos […]
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025) que permite aos estados fazerem aditamentos em seus contratos de dívida com a […]
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem risco de cobrança adicional por parte das companhias aéreas. É o […]