A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual de até R$ […]
Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei
O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais autonomia para determinar a manutenção da […]
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate a endemias (ACE). O parlamentar destacou o papel […]
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. O PL 663/2024, da […]
Vídeo: CE debate correção de repasses ao Fundo Constitucional do DF – 22/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett. O PL […]
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS
Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga os descontos ilegais dos benefícios previdenciários de aposentados e […]
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a cirurgia de mastectomia. Os senadores acataram requerimento de urgência para análise da […]
Áudio: Embaixadores destacam avanços no acordo Mercosul–União Europeia
A embaixadora da União Europeia (UE) no Brasil, Marian Schuegraf, o embaixador do Brasil junto ao bloco europeu, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a embaixadora da Dinamarca, Eva […]
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e a esposa dele, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, serão ouvidos pela CPMI do INSS […]