Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCT debate avanços e impactos da inteligência artificial – 22/10/25
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Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs
O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025, publicado pelo governo federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e […]
Áudio: Confirmado acordo do Mercosul para recuperação de bens do crime organizado
O Senado aprovou o texto de um acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações do crime organizado no Mercosul. O objetivo é fomentar a cooperação entre os países do bloco […]
Áudio: Senado aprova incentivo a diagnóstico de autismo em adultos
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.540/2023, que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pessoas adultas e idosas. A proposta inclui o estímulo à identificação […]
Áudio: Aprovado no Senado, incentivo à doação de medicamentos retorna para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para a União, estados, municípios e Distrito Federal (PL 4.719/2020). Pelo […]
Vídeo: Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o o PL 4.719/2020, que concede isenção de tributos federais para medicamentos doados à União, estados, municípios, Distrito Federal e entidades beneficentes. A matéria, […]
Áudio: Prefeitos cobram compensação por isenção do Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu nesta terça-feira (21) o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais (PL 1.087/2025). Na audiência (a […]
Vídeo: CAS homenageia agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fez uma reunião para prestar homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O […]
Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores
Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme ressalta a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), uma mulher é […]