O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (18) a lei que combate a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais (Lei 15.211). A norma estabelece obrigações […]
Áudio: Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva
A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu na quarta-feira (18) o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva de jovens no Brasil. O debate destacou as dificuldades enfrentadas por adolescentes […]
Áudio: Advogado-geral da União e diretor da PF serão convidados a depor à CPMI
A CPMI do INSS decidiu nesta quinta-feira (18) que não fará a convocação de ministros e ex-ministros para esclarecimentos, e sim convites (na convocação, a pessoa é obrigada a comparecer; […]
CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado
Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informações sobre visitas ao Senado de pessoas […]
Áudio: Debatedores ressaltam importância dos novos critérios de financiamento do Fundeb
Os novos critérios da complementação de recursos da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi tema da […]
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites
A primeira parte da reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco de 174 novos requerimentos. Também foi marcada pela […]
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adolescentes na internet, conhecida como ECA […]
Nelson Wilians permanece calado em depoimento à CPMI do INSS
Munido de habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, para garantir o direito de permanecer em silêncio e não prestar compromisso na CPMI do INSS, o […]
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve familiares do ‘Careca do INSS’ e do empresário Camisotti – 18/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)