A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fez nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para debater o PL 4.497/2024, que trata da regularização da propriedade de terras em faixa […]
Vídeo: Exame de proficiência em medicina divide opiniões em debate na CAS
Proposta que cria um exame nacional de proficiência em medicina dividiu opiniões em uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Um projeto que condiciona o […]
Vídeo: Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de novo livro da Consultoria de Orçamentos
Diante do marco de 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Consultoria de Orçamentos do Senado lançou um livro que reflete os avanços proporcionados pela lei, assim como […]
Vídeo: Aprovada MP que amplia isenção da conta de luz
A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 altera a Tarifa Social de […]
Áudio: Isenção da conta de luz a famílias de baixa renda vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consumirem até 80 quilowatts-hora mensais […]
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda […]
Vídeo: No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio
No mês dedicado à campanha de prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo, o Senado aprovou dois projetos de lei que tratam do tema. Um deles é o PL 270/2020, que atribui aos […]
Senado afasta historiador Eduardo Bueno, o ‘Peninha’, do Conselho Editorial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (17) o afastamento do historiador e escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, do Conselho Editorial da Casa. A decisão foi tomada […]
Áudio: Presidente da CCJ diz que Senado vai rejeitar PEC que amplia foro privilegiado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que o Senado deverá rejeitar a PEC 3/2021, proposta de emenda à Constituição que, entre outras […]
Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou […]