Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do […]
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substituir o plástico de uso único por opções renováveis. O PL […]
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for considerado mais eficaz ou seguro do […]
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal (Funapol). […]
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para solicitar a prorrogação dos […]
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira
O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Caribe. As mensagens presidenciais com os […]
Vídeo: CAE analisa a Política Nacional de Desplastificação – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Fim da aposentadoria como sanção em debate na CCJ – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Fim da aposentadoria como sanção em debate na CCJ – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado entrega Comenda Nise da Silveira – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)