A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema nacional de prevenção e […]
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso porque a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette (PL 1.376/2025). A Síndrome de Tourette é uma condição neuropsiquiátrica […]
Vídeo: Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal
O Senado aprovou projetos voltados à produção agrícola. O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e financeiros e um fundo para […]
Vídeo: Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP
O Senado aprovou na terça-feira (11) três projetos que criam fundos para fortalecer o sistema de Justiça brasileiro. O PL 1.881/2025 cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, […]
Áudio: Preços mínimos de insumos a pecuária e aquicultura vão à sanção
Diante do agravamento das consequências da crise climática no campo, o Senado aprovou o projeto que combate a oscilação dos preços dos insumos à alimentação animal do setor pecuário e […]
Áudio: Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet
A Presidência da República sancionou a lei contra crimes relacionados à violência sexual contra criança ou adolescente, especialmente no ambiente digital e com uso de inteligência artificial. A finalidade da […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa criação do Estatuto dos Cães e Gatos – 12/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que incluir a criação dos chamados centros-dia, espaços de convivência para pessoas com mais de 60 anos de idade, no âmbito […]