Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.206, sancionada pelo presidente […]
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025 , no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Vídeo: CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. A ordem do dia […]
Vídeo: Comissão de Educação debate violência nas escolas – 15/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate violência nas escolas – 15/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Plenário celebrou 40 anos do Programa Calha Norte
O Senado promoveu na sexta-feira (12) uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. O programa foi criado em 1985, durante o governo Sarney, com a […]
Vídeo: CPMI do INSS: presidente confirma presença do ‘Careca do INSS’ na segunda
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou a reunião da comissão desta segunda (15), destinada a ouvirAntônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Apesar de […]
Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro […]