Reduções no peso ou na quantidade de um produto superiores a 10% deverão ser informadas aos consumidores no rótulo da embalagem por, no mínimo, dois anos. É o que determina […]
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores
Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira. […]
Áudio: Comissão aprova regras para cartão corporativo e contratos com ONGs
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o texto do relator, senador Sérgio Moro (União-PR), ao projeto que regula o uso do chamado cartão corporativo, até então sem […]
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz
O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa (RQS 523/2025) é do […]
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB
A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na […]
Áudio: Lei que cria Carteira Nacional de Docente é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente do Brasil (Lei 15.202, de […]
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que autoriza os supermercados a venderen […]
Áudio: Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu em um seminário experiências internacionais de incentivo ao esporte de base. Especialistas do Canadá e da Austrália apresentaram programas que associam financiamento público e […]
Vídeo: Senado Aprova: teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
O Senado aprovou projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal. Com a proposta, mulheres consideradas do grupo […]
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores
A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para pesquisadores e regulamenta o acúmulo […]