Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ debate jornada de trabalho de 36 horas – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE: escola deve notificar Conselho Tutelar sobre suicídio e automutilação
Nesta terça-feira (2), a Comissão de Educação (CE) aprovou que escolas sejam obrigadas a notificar os Conselhos Tutelares sobre casos de suicídio e automutilação (PL 270/2020). Pelo texto, o objetivo […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O PL 1.104/2023 também regulamenta o acúmulo de […]
Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia. A […]
Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura
A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o requerimento (REQ 65/2025 – CI) nesse sentido, […]
Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico oficial do país o Festival Pingo da Mei Dia, […]
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empréstimos e financiamentos (PL 4.802/2023). A pena para […]