A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná. O PL 2.913/2022, […]
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta. O PL 2.932/2024, da […]
Vídeo: Ao vivo: CSP debate atuação da USAID no Brasil e relatório ‘Arquivos do 8 de Janeiro’ – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas
As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) o PL 1.086/2024, […]
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéria segue para o Plenário. O projeto de […]
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e entrega de cerca de 22 mil moradias do […]
Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI
Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que assegura ao consumidor três direitos […]
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que […]
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas
A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. Para isso, publicou a medida provisória […]
MP destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.311/2025, que libera R$ 30,5 milhões para programas de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à […]