Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que cria três categorias de desaparecimento: voluntária, involuntária e forçada. O projeto […]
Áudio: Senado pode votar regras sobre indenizações a serem pagas a vítimas de crimes
Aguarda votação no Plenário do Senado o PL 3.777/2023, projeto que trata das regras sobre o valores mínimos de indenização a serem pagos às vítimas de crimes. Originalmente, a iniciativa […]
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), passam a ter penas maiores. Sancionada sem vetos pela Presidência […]
Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares voltadas à saúde. É o que estabelece a Lei Complementar […]
Áudio: Frei Orlando entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Frei Orlando, capitão-capelão do Exército brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial, foi incluído na lista de nomes inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem foi sancionada […]
Áudio: Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado
No evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, realizado nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, especialistas discutiram avanços e desafios nos 20 anos da legislação que criou mecanismos para […]
Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes
As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência política para discutir os desafios da […]
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios”, promovido pelo Senado nesta […]
Áudio: Profissionais de saúde indígena enfrentam violências e falta de estrutura, aponta debate
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta (6) para discutir a situação dos profissionais de saúde que atendem povos indígenas. Os participantes do […]
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que a Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania do Senado […]