O projeto que define regras sobre a formação dos profissionais que dão apoio escolar aos alunos com deficiência (PL 5.334/2023) pode ir a votação em breve na Comissão de Educação […]
CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos tipos de violências. Os relatos foram apresentados nesta quinta (6) durante audiência pública promovida pela Comissão […]
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeitem os valores do piso nacional do frete. O texto, publicado […]
Áudio: Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete
A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. O texto havia sido aprovado no Congrsso na forma de […]
Áudio: Nova rota turística no Rio Grande do Sul é criada por lei
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da República na terça-feira […]
Vídeo: 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás
O prédio do Congresso Nacional recebeu uma iluminação especial em lembrança aos 20 anos de sanção da Lei Maria da Penha. A homenagem faz parte da programação do Agosto Lilás, […]
Vídeo: CDH debate trabalho dos agentes de saúde indígena – 6/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate trabalho dos agentes de saúde indígena – 6/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMO: Financiamento da educação infantil avança, mas uso dos recursos ainda preocupa
A Comissão Mista de Orçamento, formada por senadores e deputados, convidou especialistas em finanças públicas e educação para uma discussão sobre o financiamento da educação básica infantil. O diagnóstico: houve […]
Vídeo: Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento
Considerada uma referência no combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Adotada após uma condenação imposta ao Brasil na Comissão Interamericana de Direitos […]