Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade
Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que permite o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade. O projeto (PL 2.356/2022) é de autoria […]
Áudio: CDH define temas de audiências públicas para 2026
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) definiu os principais temas das audiências públicas que irá promover este ano. Entre eles estão: saúde mental, combate ao trabalho infantil, bebês prematuros […]
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária, com […]
Áudio: Eleições não vão impedir as votações mais importantes, dizem líderes partidários
Segundo os líderes partidários, as eleições de outubro não devem comprometer as votações mais importantes a serem realizadas neste ano no Congresso Nacional. É o que afirmam, por exemplo, o […]
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em universidades públicas para adolescentes que saem […]
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo e de Paulo Camisotti
A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlamentar estar recém-operado. Também foi cancelado o depoimento […]
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma medida provisória que permite a destinação de […]
Áudio: CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar neste ano o projeto de lei que autoriza consórcios públicos estaduais e municipais a criarem fundos. O projeto (PL […]
Áudio: Projeto cria delegacias especializadas para buscar pessoas desaparecidas
O Senado poderá votar projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas sumidas. O autor do PL 5.952/2025, senador Flávio Arns (PSB-PR), diz que a ideia é reforçar a […]