Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que se destaquem na promoção de políticas e iniciativas voltadas aos […]
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União […]
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. […]
Áudio: CCJ aprova medidas para agilizar Justiça e fortalecer combate ao crime
A Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado aprovou no primeiro semestre deste ano uma série de propostas voltadas à eficiência do Poder Judiciário, à moralidade administrativa, à segurança de […]
Áudio: Aprovada pelo Senado, nova lei permite venda de spray de pimenta para mulheres
A Presidência da República sancionou a Lei 15.474, que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta que deu origem […]
Brasil proíbe produção e venda de ‘foie gras’, feito por alimentação forçada
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi oficializada pela Lei 15.475, publicada nesta sexta-feira (24) no […]
Áudio: CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto
O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em agosto. De autoria do ex-deputado […]
Áudio: Sancionada lei que veta foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais
Foi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, como o foie gras (Lei 15.475/2026). A proposta (PL […]
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo. É nele que estão reunidas […]
Áudio: No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste primeiro semestre um pacote com sete projetos de lei voltados ao combate à violência doméstica e familiar e à […]