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Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto permite que alunos com autismo recebam protetores auditivos gratuitos

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que prevê a distribuição gratuita, em escolas, de protetores auditivos a estudantes com transtorno […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do INSS deve votar quebras de sigilo do Banco Master nesta quinta

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta quinta-feira (5) uma série de requerimentos, entre eles pedidos de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Davi: Legislativo tem papel decisivo no pacto nacional contra feminicídios

04/02/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) da assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa conjunta do Legislativo, do Executivo e do Judiciário busca […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto obriga órgãos públicos de defesa do consumidor a atender pela internet

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor — como o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto obriga órgãos de defesa do consumidor a atender pela internet

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor — como o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Grupo de senadores vai acompanhar acordo Mercosul-União Europeia

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo comercial entre Mercosul e União […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado participa de pacto nacional contra feminicídio

04/02/2026 raadvocacia

Durante o lançamento do Pacto Nacional contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a atuação conjunta dos três Poderes, enquanto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

04/02/2026 raadvocacia

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Essa é uma iniciativa conjunta do Legislativo, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Grupo da CAE que acompanha caso do Banco Master irá ao Banco Central

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instalou nesta quarta-feira (4) o grupo de trabalho que vai acompanhar as investigações sobre o Banco Master. Já nesta quarta-feira, o grupo […]

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