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Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto

21/07/2026 raadvocacia

Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20) e vai até […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado

21/07/2026 raadvocacia

Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram na agenda ambiental do Senado no primeiro semestre de 2026. O consultor legislativo Tiago […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: No semestre, CCJ debateu autonomia do BC e aposentadoria de agentes de saúde

20/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou neste primeiro semestre uma proposta de emenda à Constituição que busca assegurar orçamento próprio e autonomia operacional ao Banco Central (PEC 65/2023). A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Jovens de baixa renda, estudantes e idosos pagarão meia na Copa feminina

20/07/2026 raadvocacia

O cadastro para receber informações sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 já está disponível no site da FIFA, a federação internacional de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Entenda a MP das dívidas rurais

20/07/2026 raadvocacia

Já está no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos ou pela redução dos preços das safras. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração

20/07/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/2026). Conforme o projeto, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes

20/07/2026 raadvocacia

Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

17/07/2026 raadvocacia

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos extraordinários para a compra […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

17/07/2026 raadvocacia

Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais. As MPs são editadas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

17/07/2026 raadvocacia

A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da […]

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