A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou quarta-feira (15) um projeto de lei que permite que instituições religiosas, de assistência social e entidades sem fins lucrativos regularizem seus terrenos por […]
Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes
Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em […]
Áudio: Plenário aprova critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura
Seguiu para a sanção presidencial um projeto de lei que define critérios para parcerias entre escolas e pontos ou pontões de cultura, associações sem fins lucrativos com atividades culturais dentro […]
Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre
Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na análise de propostas voltadas ao […]
Áudio: Vai ao Plenário definição de protocolos para atendimento cardiovascular no SUS
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina a criação de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de emergências cardiovasculares, como o […]
Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes
O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tecnologias no campo, subvenções a produtores de cana-de-açúcar […]
Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Senado no […]
Áudio: CSP aprova Estatuto da Vítima
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação do Estatuto da Vítima. O PL 3.890/2020 busca estabelecer uma rede de proteção e direitos para quem sofre danos decorrentes de […]
Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Projeto de […]
Áudio: CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) uma sugestão relatada pelo senador Márcio Bittar (PL-AC) para permitir que recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral sejam destinados ao […]