Crimes cometidos contra professores e médicos no exercício de suas funções podem ter penas maiores. É o que prevê o PL 2.672/2025, aprovado pelo Plenário na quarta-feira (15). O projeto retorna […]
Áudio: CAS aprova exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (15) projeto da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) que cria a exigência de curso profissionalizante para o exercício da tanatopraxia, atividade que […]
Vídeo: Davi anuncia calendário de esforço concentrado em agosto e setembro
O Senado deve fazer duas semanas de esforço concentrado: entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O comunicado foi feito pelo presidente […]
Áudio: Aprovada prorrogação de autorização de uso do FGTS para crédito a hospitais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2030 a autorização para que recursos do FGTS sejam aplicados em linhas de crédito […]
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na […]
Áudio: Vai à Câmara pena maior para crime contra médico ou professor em serviço
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto da Câmara dos Deputados que aumenta as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra profissionais da saúde e da […]
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL […]
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, […]
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para […]
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no primeiro semestre de 2026. Como presidente […]