A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) projeto da senadora Jussara Lima (PSD-PI) que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas de violência doméstica. O […]
Áudio: Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
A primeira semana de maio passa a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A medida está prevista na Lei […]
Áudio: CAS aprova 8 de julho como Dia Nacional do Panificador
A criação do Dia Nacional do Panificador, a ser celebrado em 8 de julho, foi aprovada na quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Autor do PL 3.432/2024, o senador […]
Áudio: Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, na terça-feira (14), audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e para propor melhorias que […]
Áudio: Educação financeira como tema no ensino básico volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que inclui o ensino de educação financeira no ensino básico. A medida surge em um contexto de […]
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469, sancionada pela Presidência da República e publicada na quarta-feira (15) no […]
Áudio: Punição para quem divulgar imagem de vítima de crime e acidente volta à Câmara
O Senado aprovou com alterações o projeto da Câmara que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, bem como de cadáveres. […]
Áudio: Senado aprova destinação de emendas da saúde para corpos de bombeiros
O Senado aprovou na quarta-feira (15) um projeto de lei complementar que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. De acordo com […]
Vídeo: Davi anuncia duas semanas de esforço concentrado após o recesso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou as datas do esforço concentrado para a votação de projetos durante o período eleitoral. As semanas serão entre 10 e 14 de agosto e […]
Vídeo: Possibilidade de troca de nome de mulher vítima de violência doméstica avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (15) a possibilidade de mudança de nome de mulheres vítimas de violência doméstica. O PL 1976/2025 segue agora para a Comissão de Constituição […]