O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8) medida provisória que trata especificamente da licença ambiental especial (LAE), destinada a autorizar com […]
Vídeo: Senado celebra o Dia do Produtor Rural – 11/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra o Dia do Produtor Rural – 11/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. A sessão deliberativa está marcada […]
Vídeo: CAS discute políticas para adultos com doenças raras – 11/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAS discute políticas para adultos com doenças raras – 11/8/25
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Vídeo: CDH debate condições de trabalho de mulheres frentistas – 11/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
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Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício […]
CDH debate condições de trabalho de mulheres frentistas nesta segunda
As condições de trabalho das mulheres frentistas serão tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (11), a partir das 9h. O debate foi proposto […]