A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) receberá, na próxima terça-feira (12), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional […]
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos
Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos vetados. O Executivo argumenta que […]
Áudio: Senadores avaliam medidas do governo contra ‘tarifaço’ dos EUA
O Senado continua acompanhando os desdobramentos do “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar Mista da Agricultura, cobrou do governo […]
CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A reunião terá início às […]
CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça
A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-feira (12), às 10h30, quando a indicada será […]
CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros profissionais que prestem serviços em […]
Apoio a saneamento básico é tema de debate na CDR
O apoio técnico e financeiro do governo federal à universalização do saneamento básico volta ao debate da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) na terça-feira (12). A comissão vai avaliar os […]
CSP debate medidas de segurança contra violência escolar nesta quarta
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza audiência pública na quarta-feira (13), às 14h30, para discutir o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em escolas. A proposta […]
Vídeo: Parlamentos da América Latina e do Caribe preparam carta à COP 30
Os países que participaram da Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática, concluída na quinta-feira (7) no Congresso Nacional, preparam uma carta com propostas dos Legislativos da América Latina e do Caribe […]
CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas como prova de acusação (PL 2.998/2022). A reunião, […]