Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), […]
Áudio: CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou em turno suplementar na quarta-feira (8) projeto que protege o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as […]
Áudio: Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir nome de Frei Orlando
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir o nome de Frei Orlando, que morreu na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, entre os seus homenageados. O Senado aprovou nesta […]
Áudio: Projeto que determina padronização de diários oficiais vai à CCJ
O projeto de lei que prevê uma norma nacional de padronização para os diários oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios avançou em sua tramitação no […]
Áudio: Acordo Brasil-China pode facilitar coproduções cinematográficas
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado em 2017 (PDL 1.203/2025). Pelo texto, obras em coprodução serão […]
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 2017. O objetivo principal do acordo é fazer […]
Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Frei Orlando, que ficou conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e […]
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou […]
Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) passou, nesta quinta-feira (9), pela […]
Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas
Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — evitando a evasão […]