A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) debateu em audiência pública nesta quinta-feira (9) a erradicação do trabalho infantil. A discussão foi motivada pela passagem do Dia Mundial contra […]
Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquisição de insulina e de dispositivos de aplicação destinados aos […]
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 9/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da […]
Áudio: CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva (PL 3.272/2024). Para […]
Áudio: CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência
O projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes contra pessoas com deficiência (PL 4.598/2025) avançou em sua tramitação no Senado: o projeto recebeu parecer favorável na […]
Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a apuração de contratos, repasses e gastos da […]
Áudio: Profissão de audiodescritor pode ser regulamentada
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de audiodescritor (PL 2.273/2025). A proposta, do senador Alessando Vieira (MDB-SE), favorece o reconhecimento da atividade […]