Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impactos ambientais e a priorização de tecnologias […]
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha
O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025, publicada nesta terça-feira (29) no […]
Senadores visitarão Belém para acompanhar preparativos da COP 30
Durante a reunião desta terça-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimento (REQ 5/2025 – CMA) do seu presidente, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para a realização de diligência […]
Vídeo: Ao vivo: CAE vota projetos sobre Cadastro Positivo, crédito externo e Imposto de Renda – 29/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE vota projetos sobre Cadastro Positivo, crédito externo e Imposto de Renda – 29/4/25
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Áudio: Projeto de lei torna inelegível empregador que utilizou trabalho escravo
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PLP 46/2025, que torna inelegível quem aparecer em lista do governo com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão Solene homenageia os 150 anos do ‘Estadão’ – 29/4/25
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Vídeo: Ao vivo: CI analisa projeto que muda regras para suspensão da CNH de caminhoneiros – 29/4/25
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Vídeo: Ao vivo: CCJ debate mudanças nas normas eleitorais – 29/4/25
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