Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante seu pronunciamento no Plenário, nesta […]
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade (PL 1.510/2025) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (MSD-MS) […]
Vídeo: Senado pode votar uso de recursos ‘parados’ na educação
O projeto de lei que autoriza que recursos da educação “parados” sejam utilizados na construção de creches, escolas ou outras ações nessa área (PLP 48/2023) está na pauta do Plenário do […]
Áudio: Sancionada lei que proíbe discriminar estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção
Foi sancionada pelo presidente Lula a lei (Lei 15.124/2025) que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores em razão de gravidez, parto, adoção ou guarda judicial em processos de bolsas […]
Áudio: Senado faz debate nesta quarta sobre adoção da vacina contra câncer no país
O Senado Federal vai debater nesta quarta-feira (30) o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer, além da possível adoção do medicamento no Brasil. Diferentemente das […]
Áudio: Senado celebra os 65 anos de Brasília em sessão especial
O Senado Federal comemorou os 65 anos de Brasília em uma sessão especial nesta segunda-feira (28). Idealizada por Juscelino Kubitschek e projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, a capital […]
Áudio: Síndrome de Angelman: mães pedem diagnóstico precoce e cuidados na vida adulta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta segunda-feira (28), em audiência pública, a Síndrome de Angelman, doença genética rara que afeta o desenvolvimento cognitivo e motor, provocando dificuldades de […]
Programa de cooperativas de crédito está na pauta da CRA de quarta-feira
O projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para os pequenos agricultores por meio da criação do Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros […]
CDH debate criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta terça-feira (29) a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro. A audiência […]