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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 12)

Áudio: Subcomissão acompanha situação dos indígenas no Amazonas

28/10/2026 raadvocacia

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM) visita Manaus e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, quinta (29) e sexta-feira (30). O objetivo é acompanhar a situação das comunidades […]

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Áudio: Exposição de imagens de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime

28/10/2026 raadvocacia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer tornar crime a exposição indevida de pessoas mortas em ambiente virtual. Um projeto de lei (PL 5.453/2026) prevê pena de um a quatro anos […]

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Áudio: Senadora ressalta importância do Enem; local da prova já pode ser consultado

28/10/2026 raadvocacia

O MEC disponibilizou o cartão de confirmação de inscrição do Enem 2026. O documento informa o local de prova e outros dados do participante. Embora não seja obrigatório apresentá-lo no […]

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Áudio: Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política

28/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que define os crimes de intolerância política. O PL 2.885/2022 busca assegurar a liberdade da manifestação de pensamento, […]

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Áudio: Dia Nacional do Livro é celebrado nesta quinta

28/10/2026 raadvocacia

O Dia Nacional do Livro é celebrado nesta quinta-feira (29), data que marca a fundação da Biblioteca Nacional, em 1810. O bibliotecário do Senado André Alcântara destaca a importância dos […]

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Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

28/10/2026 raadvocacia

Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cães e gatos. Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o […]

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Áudio: Senado analisa PEC que garante transporte gratuito nos dias de eleição

28/10/2026 raadvocacia

O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição que garante transporte coletivo gratuito nos dias de eleição, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Apresentada pelo senador Rogério Carvalho […]

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Áudio: Médicos em locais com poucos profissionais podem ganhar desconto no Fies

28/10/2026 raadvocacia

Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Socias (CAS) projeto (PL 4.571/2025) do senador Dr. Hiran (PP-RR) que concede abatimento mensal de 1% no saldo devedor do Fundo de […]

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Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira

28/10/2026 raadvocacia

Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste afetados por tarifas impostas […]

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Áudio: Senado analisa criação do Dia Nacional de Celebração da África

28/10/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar o projeto (PL 1406/2025) que cria o Dia Nacional de Celebração da África, em 25 de maio, Dia Mundial da África. A data simboliza a luta […]

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