A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) o pagamento de indenização financeira para agentes de segurança pública que ficaram permanentemente incapacitados ou que morreram após atuar na […]
Áudio: CSP aprova até dez anos de internação maior para adolescente infrator
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que prevê tempo maior de internação para adolescentes infratores. O PL 2.953/2023, do senador Marcos do Val […]
Áudio: Protocolo de atendimento para casos de preconceito em escolas vai à Câmara
O projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero foi aprovado nesta terça (9) […]
Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para painéis eletrônicos nas ruas das cidades. O texto […]
Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de […]
Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP
Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por até dez anos, se virar lei o projeto aprovado […]
CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham ficado permanentemente incapacitados para o trabalho em […]
Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova instituição será criada a partir do desmembramento […]
CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que classifica os cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada […]
Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do meio ambiente quando houver potencial ou efetivo impacto […]