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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 13)

Áudio: Plenário vai decidir sobre mês de conscientização do transtorno borderline

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2.480/2021) que institui o mês de conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, condição de saúde mental que afeta a […]

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Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza

15/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destacando o avanço de facções criminosas em cidades da região […]

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Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência

15/04/2026 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na Amazônia e criticou operações de fiscalização ambiental que, segundo ele, […]

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Áudio: Piso nacional para policiais militares avança em comissão do Senado

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado acolheu uma sugestão legislativa (SUG 14/2020) para criar um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares. A ideia legislativa foi […]

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Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru

15/04/2026 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para instituir o Dia da Confraternização entre Peru e Brasil, a ser […]

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Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025, da Presidência da República, recebeu relatório favorável […]

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Vídeo: CCJ do Senado marca para dia 28 sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou de 29 para 28 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer favorável […]

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Vídeo: Comissão de Esporte do Senado debate mudança que reduz repasses de apostas

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado debateu mudanças aprovadas pela Câmara que podem reduzir recursos destinados ao desenvolvimento das atividades esportivas no país. A proposta prevê redirecionamento de parte […]

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Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil – 15/4/26

15/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/4/26

15/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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