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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1246)

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

28/02/2025 raadvocacia

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua criação, em 1974. E se depender […]

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Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país

27/02/2025 raadvocacia

Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cria o Exame Nacional […]

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Áudio: Após entendimento com Davi Alcolumbre, Dino libera pagamento de emendas

27/02/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Legislativo, por meio do diálogo, assegurou a independência entre os Poderes e as prerrogativas dos parlamentares. A declaração se refere à […]

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Áudio: Saiba os cuidados recomendados ao usar ferramentas de inteligência artificial

27/02/2025 raadvocacia

O uso de ferramentas de inteligência exigem cuidados que devem ser adotados para proteger dados pessoais e corporativos artificial. Entre as medidas estão evitar a inserção de informações sensíveis e […]

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Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

27/02/2025 raadvocacia

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025, do senador Flávio Bolsolnaro (PL-RJ), […]

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Áudio: Norma da Câmara desequilibra sistema bicameral, diz Alessandro Vieira

27/02/2025 raadvocacia

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é o novo coordenador da Procuradoria Parlamentar do Senado. Seu mandato vai até 2026. Ele criticou a alteração no regimento interno da Câmara dos Deputados […]

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Áudio: Senado analisa criação da carreira de procurador municipal

27/02/2025 raadvocacia

O Senado vai votar a proposta de emenda à Constituição que institui os procuradores municipais, uma carreira da advocacia pública (PEC 28/2023). Hoje, apenas a União e os estados têm […]

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Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

27/02/2025 raadvocacia

No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais importante premiação do cinema internacional, o Oscar 2025. Desde a conquista do Globo de […]

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Áudio: Patrão pode ser obrigado a pagar exame toxicológico de motoristas

27/02/2025 raadvocacia

Os exames toxicológicos de motoristas profissionais devem ser pagos pelos patrões, no caso de quem não é autônomo. É o que diz projeto de lei (PL 1.075/2022) do senador Fabiano […]

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Vídeo: Reforma tributária: Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS

27/02/2025 raadvocacia

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A […]

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