O plano de trabalho, criado em conjunto entre o Senado e a Câmara dos Deputados, prevê que os nomes dos parlamentares proponentes das emendas, assim como dos seus beneficiados, sejam […]
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De acordo com o PL 407/2025, quando aplicada a avaliação […]
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder Executivo com medidas para aumentar […]
Áudio: Senadores defendem vacina nacional contra dengue e campanha de esclarecimento
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) considerou uma boa notícia a produção da vacina contra dengue no Brasil. O Ministério da Saúde anunciou a oferta gratuita do imunizante totalmente nacional […]
Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados
Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. É o que prevê o […]
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, lançaram uma nota técnica conjunta com considerações sobre o […]
Vídeo: Senado e Câmara apresentam plano para transparência de emendas
Numa tentativa de destravar o pagamento das emendas parlamentares, que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e a Câmara dos Deputados apresentaram um plano de transparência. O […]
Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor, tanto para consumidores quanto para […]
Áudio: CSP pode tipificar crime de domínio de cidades
O projeto que tipifica o crime de domínio de cidades (PL 5365/2020) será uma das prioridades da Comissão de Segurança Pública (CSP) em 2025. A afirmação é do senador Flávio […]
Projeto evita que produtor paralise atividade enquanto faz regularização ambiental
O Senado vai analisar projeto de lei que flexibiliza regras para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, ao mesmo tempo, continuem produzindo sem embargos […]